Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TJMG condena empresa de previdência privada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

TJMG condena empresa que plagiou software

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Reclamação Cível. Ato ilícito da empresa TIM CELULAR S/A. Nome nos anais de negativação dos órgãos de restrições de crédito. Dano moral.

Reclamação Cível.

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS.

Sentença Cível

Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.

As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.

Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel

Para o colegiado, a transferência de ativos e passivos do Econômico relativos à poupança envolveu apenas os depósitos existentes na data do negócio, não alcançando contas encerradas anteriormente.